Senado votará cobrança de imposto de importação para compras de até US$ 50
O Senado deverá votar nesta semana a cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50, equivalente a...
Encontramos 196 resultados para o termo Proposta Lei Icms
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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos.
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Por Wellton Máximo – Agência Brasil As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de...
A aprovação do Projeto de Lei 344/2023 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (9), que autoriza o...
Governadores do Nordeste apresentaram.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê a aceleração da transição energética: sair da matriz...
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